A ABNT
publicou, em 1º de dezembro de 2010, a norma ABNT NBR 18801:2010 -
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos. Segundo
o professor Leonídio Francisco Ribeiro Filho, coordenador da Comissão
de Estudos da ABNT, a Norma foi idealizada para ser aplicada pelos
diferentes segmentos produtivos: micro, pequena, média e grande empresa e
levou também em consideração as diferenças culturais e conhecimentos
técnicos relacionadas à SST, como também as dimensões continentais do
nosso país.
A ABNT/CEE-109 (Comissão de Estudo Especial
de Segurança e Saúde Ocupacional da Associação Brasileira de Normas
Técnicas) aprovou em 1º de dezembro a Norma NBR 18801
de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - Requisitos. A
real prevenção de acidentes depende de uma gestão eficaz. Uma empresa
que não realiza um planejamento das políticas e programas de SST, é o
mesmo que uma companhia sem um departamento administrativo.
A Comissão de Estudo foi lançada em 2002, reativada em 2008 e contou com o empenho de mais de 90 especialistas na confecção do documento. O Inmetro participou das discussões do grupo, o que sugere que a Norma NBR 18810 poderá tornar-se, na sequência, certificável. Alguns dos referenciais da norma são a normativa internacional OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series) e as Diretrizes sobre Sistemas de Gestão de SST da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Entretanto, a primeira NBR vai além e busca levar em conta peculiaridades da realidade brasileira e das micro e pequenas empresas. A norma engloba o gerenciamento dos processos em questões de SST, estimulando a melhoria contínua das condições de trabalho e contribuindo para a redução de custos, riscos, acidentes e doenças ocupacionais. "Será uma ferramenta básica para análise da cultura empresarial e terá impactos na questão do FAP, podendo aumentar ou diminuir o seguro acidente do trabalho", afirmou o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Domingos Lino.
"É uma norma técnica nacional que no atual mundo globalizado e competitivo, garante a melhoria contínua das condições e ambientes do trabalho, otimiza a eficiência operacional, identifica a produtividade, redução de custos e de riscos acentuados, de acidentes e doenças do trabalho, garantindo o gerenciamento integral do processo, pois agrega valor, com embasamento humanístico. A Norma NBR 18801 foi idealizada para ser aplicada pelos diferentes segmentos produtivos: micro, pequena, média e grande empresa e levou também em consideração as diferenças culturais e conhecimentos técnicos relacionadas a SST, como também as dimensões continentais do nosso país", afirmou o coordenador da Comissão de Estudos da ABNT, Leonídio Francisco Ribeiro Filho.
FONTE: Revista Proteção
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