Colíder/MT - Os operários contratados para trabalharem nas obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Norte de Mato Grosso, estão sendo submetidos pelas empreiteiras J Malucelli e CR Almeida, que formam um consórcio, a riscos de vida. É o que mostra um relatório elaborado pelo Ministério Público do Trabalho, que realizou inspeção no canteiro do empreendimento no Rio Teles Pires. A hidrelétrica terá um aporte de investimentos na ordem de R$ 1,26 bilhão.
No local, diversas irregularidades foram detectadas, como falta de equipamentos de proteção coletivo, insuficiência do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, inadequação parcial dos alojamentos, de banheiros e refeitórios.
O procurador Jefferson Rodrigues, do MPT, ainda ouviu dos trabalhadores a reclamação quanto ao precário fornecimento de água nas frentes de trabalho e da falta de higiene dos banheiros.
Além dessas irregularidades, outro fato chamou a atenção do Ministério Público foi a operação de dois guindastes recém-instalados no futuro vertedouro da usina e que não dispunham de uma série de documentos obrigatórios e que garantiriam, minimamente, a segurança na operação nos termos que determina a Norma Regulamentar nº18, do Ministério do Trabalho e Emprego.
"A questão não é de ausência de documentos, mas sim de inexistência. O resultado é o trabalho divorciado de um plano de segurança nas operação do guindastes (Plano de Cargas), de forma que os equipamentos vêm operando em áreas de vivência, próximo aos banheiros dos empregados e, enfim, expondo a risco grave e iminente a acidentes os trabalhadores que laboram no chamado vertedouro", explicou o procurador.
De acordo com a assessoria do MPT, o procurador relatou ainda que não há, segundo admitem os próprios engenheiros da empresa, atestado de aterramento elétrico das gruas. "Isso significa que nada assegura que se um raio atingir um dos guindastes, principalmente nesta época de chuvas, os quatrocentos trabalhadores que laboram no vertedouro com ferragens, estariam a salvos", explicou o procurador.
O objetivo do MPT é "garantir a integridade física, a vida e, enfim, a segurança dos mais de mil trabalhadores que concorrem com a sua força de trabalho para o deslinde do empreendimento" - disse.
O MPT ajuizou uma ação para paralisar a obra até que as irregularidades sejam devidamente sanadas. Segundo o procurador, a ação ajuizada com pedido de liminar é apenas uma medida emergencial, dada a gravidade do fato. É aguardada ainda a conclusão, mais completa, quanto ao laudo pericial, para a análise quanto as demais medidas a serem tomadas.
Data: 20/03/2012 / Fonte: 24horas news
No local, diversas irregularidades foram detectadas, como falta de equipamentos de proteção coletivo, insuficiência do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, inadequação parcial dos alojamentos, de banheiros e refeitórios.
O procurador Jefferson Rodrigues, do MPT, ainda ouviu dos trabalhadores a reclamação quanto ao precário fornecimento de água nas frentes de trabalho e da falta de higiene dos banheiros.
Além dessas irregularidades, outro fato chamou a atenção do Ministério Público foi a operação de dois guindastes recém-instalados no futuro vertedouro da usina e que não dispunham de uma série de documentos obrigatórios e que garantiriam, minimamente, a segurança na operação nos termos que determina a Norma Regulamentar nº18, do Ministério do Trabalho e Emprego.
"A questão não é de ausência de documentos, mas sim de inexistência. O resultado é o trabalho divorciado de um plano de segurança nas operação do guindastes (Plano de Cargas), de forma que os equipamentos vêm operando em áreas de vivência, próximo aos banheiros dos empregados e, enfim, expondo a risco grave e iminente a acidentes os trabalhadores que laboram no chamado vertedouro", explicou o procurador.
De acordo com a assessoria do MPT, o procurador relatou ainda que não há, segundo admitem os próprios engenheiros da empresa, atestado de aterramento elétrico das gruas. "Isso significa que nada assegura que se um raio atingir um dos guindastes, principalmente nesta época de chuvas, os quatrocentos trabalhadores que laboram no vertedouro com ferragens, estariam a salvos", explicou o procurador.
O objetivo do MPT é "garantir a integridade física, a vida e, enfim, a segurança dos mais de mil trabalhadores que concorrem com a sua força de trabalho para o deslinde do empreendimento" - disse.
O MPT ajuizou uma ação para paralisar a obra até que as irregularidades sejam devidamente sanadas. Segundo o procurador, a ação ajuizada com pedido de liminar é apenas uma medida emergencial, dada a gravidade do fato. É aguardada ainda a conclusão, mais completa, quanto ao laudo pericial, para a análise quanto as demais medidas a serem tomadas.