Pular para o conteúdo principal

Normas Regulamentadoras

  Norma Regulamentadora Nº 01 - Arquivo PDF (18kb) Ícone: Arquivo PDF.
Disposições Gerais
Norma Regulamentadora Nº 02 - Arquivo PDF (80kb) Ícone: Arquivo PDF.
Inspeção Prévia
Norma Regulamentadora Nº 03 - Arquivo PDF (18kb) Ícone: Arquivo PDF.
Embargo ou Interdição
Norma Regulamentadora Nº 04 - Arquivo PDF (280kb) Ícone: Arquivo PDF.
Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 05 - Arquivo PDF (158kb) Ícone: Arquivo PDF.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Norma Regulamentadora Nº 06 - Arquivo PDF (132kb) Ícone: Arquivo PDF.
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Norma Regulamentadora Nº 07 - Arquivo PDF (81kb) Ícone: Arquivo PDF.
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Norma Regulamentadora Nº 07 - Despacho SSST (Nota Técnica) - Arquivo PDF (55kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora Nº 08 - Arquivo PDF (80kb) Ícone: Arquivo PDF.
Edificações
Norma Regulamentadora Nº 09 - Arquivo PDF (18kb) Ícone: Arquivo PDF.
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Norma Regulamentadora Nº 10 - Arquivo PDF (187kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Norma Regulamentadora Nº 11- Arquivo PDF (90kb) Ícone: Arquivo PDF.
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I - Arquivo PDF (110kb) Ícone: Arquivo PDF.
Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
Norma Regulamentadora Nº 12 - Novo - Arquivo PDF (3.000kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Norma Regulamentadora Nº 13 - Arquivo PDF (100kb) Ícone: Arquivo PDF.
Caldeiras e Vasos de Pressão
Norma Regulamentadora Nº 14- Arquivo PDF (73kb) Ícone: Arquivo PDF.
Fornos
Norma Regulamentadora Nº 15
Atividades e Operações Insalubres
Norma Regulamentadora Nº 16- Arquivo PDF (163kb) Ícone: Arquivo PDF.
Atividades e Operações Perigosas
Norma Regulamentadora Nº 17 - Arquivo PDF (185kb) Ícone: Arquivo PDF.
Ergonomia
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts
Arquivo PDF (22kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing
Arquivo PDF (68kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora Nº 18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Norma Regulamentadora Nº 19 - Arquivo PDF (180kb) Ícone: Arquivo PDF.
Explosivos
Norma Regulamentadora Nº 19 Anexo I - Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos - Arquivo PDF (45kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora Nº 20 - Arquivo PDF (100kb) Ícone: Arquivo PDF.
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
Norma Regulamentadora Nº 21 - Arquivo PDF (60kb) Ícone: Arquivo PDF.
Trabalho a Céu Aberto
Norma Regulamentadora Nº 22 - Arquivo PDF (148kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Norma Regulamentadora Nº 23 - Arquivo PDF (23kb) Ícone: Arquivo PDF.
Proteção Contra Incêndios
Norma Regulamentadora Nº 24 - Arquivo PDF (144kb) Ícone: Arquivo PDF.
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 25 - Arquivo PDF (55kb) Ícone: Arquivo PDF.
Resíduos Industriais
Norma Regulamentadora Nº 26 - Arquivo PDF (29kb) Ícone: Arquivo PDF.
Sinalização de Segurança
Norma Regulamentadora Nº 27 - Arquivo PDF (170kb) Ícone: Arquivo PDF.
Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
Norma Regulamentadora Nº 28 - Arquivo PDF (155kb) Ícone: Arquivo PDF.
Fiscalização e Penalidades
Norma Regulamentadora Nº 29 - Arquivo PDF (266kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Norma Regulamentadora Nº 30 - Arquivo PDF (34kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial
Arquivo PDF (85kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apio
Arquivo PDF (260kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora Nº 31 - Arquivo PDF (240kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Norma Regulamentadora Nº 32 - Arquivo PDF (184kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
Norma Regulamentadora Nº 33 - Arquivo PDF (107kb) Ícone: Arquivo PDF.
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Norma Regulamentadora Nº 34 - Novo - Arquivo PDF (186kb) Ícone: Arquivo PDF.
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Postagens mais visitadas deste blog

1ª Parte -PPRA X CREA e 2ª Parte PPRA : TST X CREA

INFORMAÇÕES JURÍDICAS O Sistema CREA/CONFEA tem notificado e até mesmo multado, alegando que a empresa e/ou o TST apresenta LAUDO de PPRA assinado por Técnico de Segurança do Trabalho”. Lembramos que o PPRA é um “Programa” e não “Laudo” Como todos sabemos não consta na NR-9 a palavra “Laudo” e sabemos que o PPRA é especifico desta NR, e que é inerente as funções do Técnico de Segurança do Trabalho, devidamente regulamentado pela NR-4, NR-27 da Portarias 3.214/3.275 do MTE e não pela Lei Federal 5.194 de 24/12/1966 que compete orientar e fiscalizar o exercício das profissões do Engenheiro, do Arquiteto, do Agrônomo, etc. Lembrando que o exercício da profissão do Técnico de Segurança do Trabalho não tem caráter subordinativo ou o controle do CREA/CONFEA visto que o controle da exercício desta profissão é do Ministério do Trabalho e Emprego até a regulamentação do Conselho próprio desta categoria. As duvidas de interpretação Jurídica, formulamos consultas ao MTE através da Secretári...
3 comentários
Leia mais

evitar Acidentes

24/7/2009 - Evitar acidentes No dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2660/96, que limita a quatro horas ininterruptas o tempo de direção do motorista de caminhão ou ônibus trafegando em rodovia. A proposta segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, o motorista deverá descansar, pelo menos, 30 minutos, de forma contínua ou de modo descontínuo, ao longo de quatro horas dirigidas, exceto quando iniciar o período de repouso. O motorista é obrigado, dentro do período de 24 horas, a observar um intervalo ininterrupto de, no mínimo, dez horas de descanso fonte: http://www.cipanet.com.br/ver_noticias.asp?art=393
1 comentário
Leia mais

Máquinas e Acidentes

"A prevenção focada na fase de concepção de máquinas e equipamentos foi desencadeada, pela primeira vez, no Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 1993. Naquela ocasião, foram negociadas, de forma tripartite, mudanças no projeto e na fabricação de motosserras, incluindo vários itens de segurança. Tal negociação refluiu para a Norma Regulamentadora 12, que desde então proíbe a comercialização de tais equipamentos desprovidos de seus dispositivos de segurança. Outros equipamentos foram objeto de ações positivas do MTE, como o cilindro de massa e as prensas injetoras.É nesse sentido, o de incentivar a concepção e a produção de máquinas seguras, que caminha o trabalho do professor doutor René Mendes. Encomendado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, preocupado com o elevado custo dos acidentes decorrentes de máquinas e equipamentos, posto que grande número deles causa incapacidade total ou parcial permanente, gerando benefícios que são mantidos por até 60 anos, o tr...
Postar um comentário
Leia mais